Termos de Uso

Última atualização: junho de 2026.

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma Domus Clínica (“Plataforma”). Ao criar uma conta ou usar a Plataforma, você (“Assinante”) concorda com estes Termos.

1. Descrição do serviço

A Domus Clínica é um sistema de gestão para clínicas (agenda, atendimentos, prontuário, ficha do paciente, caixa, comissões, recuperação de pacientes e indicadores), oferecido na modalidade de assinatura (software como serviço).

2. Cadastro e conta

O Assinante deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas, sendo responsável pela guarda de suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta. Cada conta é pessoal e intransferível.

3. Planos, pagamento e cancelamento

A assinatura é por clínica/unidade: cada clínica possui seu próprio plano e seus próprios dados, isolados das demais. O acesso depende de assinatura ativa, conforme o plano contratado. Valores, periodicidade, renovação, módulos adicionais e condições de cancelamento são os informados na página de planos no momento da contratação. O não pagamento pode limitar ou suspender o acesso.

4. Uso correto e dados de pacientes

O Assinante é o responsável pelos dados que insere sobre seus próprios pacientes, inclusive dados de saúde, e declara possuir base legal e o devido consentimento para tratá-los. É vedado usar a Plataforma para fins ilícitos ou tentar comprometer a segurança do sistema.

5. Propriedade intelectual

A Plataforma, sua marca, código e elementos visuais pertencem à Domus Clínica. A assinatura concede licença de uso, não transferindo qualquer direito de propriedade.

6. Disponibilidade e suporte

Empregamos esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível, podendo haver interrupções para manutenção ou por fatores externos. O suporte é prestado pelos canais informados na página de Contato.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de uso indevido, indisponibilidade temporária ou de dados inseridos pelo próprio Assinante.

8. Rescisão

O Assinante pode encerrar a assinatura a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Após o encerramento, os dados poderão ser excluídos conforme a Política de Privacidade.

9. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas, e o uso continuado após a vigência representa concordância.

10. Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira, eleito o foro da sede da empresa para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pela página de Contato.